AVALIAÇÃO QUANTITATIVA: Entenda a obrigatoriedade para cumprir o PGR

  A avaliação quantitativa é utilizada para avaliar os riscos ambientais (físicos, químicos e biológicos) no ambiente de trabalho. Graças a ela, o profissional de segurança do trabalho vai ser capaz de determinar com base numérica, o quanto o colaborador está exposto ao risco. O estudo acontece por meio de equipamentos específicos para coleta de […]

e-Social e LTCAT: Novos requisitos impactam na elaboração do PPP

  Após importantes alterações em normas previdenciárias nos últimos dois anos, o envio do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) passará a ser de forma eletrônica, via eSocial. O PPP é o meio pelo qual a empresa declara, junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a exposição a agentes nocivos ou eventual direito do trabalhador ao […]

PGR e eSocial: Sua empresa já está preparada para essa mudança?

Conheça em detalhes e fique de olho nos prazos das obrigações   Quando o assunto é Saúde e Segurança no Trabalho (SST), o setor de RH tem duas mudanças significativas pela frente. Uma delas é trabalhista, com a substituição do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA) pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e […]

Como consultar os benefícios previdenciários dos colaboradores afastados 

PORTARIA Nº 8.873, DE 23 DE JULHO DE 2021  Como consultar os benefícios previdenciários dos colaboradores afastados Diamed Saúde Ocupacional 13/08/2021   Primeiramente é necessário que a empresa obtenha uma senha junto à UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DA RECEITA FEDERAL Posteriormente deverá acessar o site da previdência social Inserir o CNPJ da empresa e […]

Oficializada volta do Ministério do Trabalho e Previdência

No dia 28/07/2021, oficializada a volta do Ministério do Trabalho e Previdência através da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.058, onde nomeia ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, através do DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2021, conforme abaixo seguem na íntegra a Medida e o Decreto. MEDIDA […]

PGR: INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE EM 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 8.873, DE 23 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; nº 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e […]

CTPP prorrogou entrada em vigor do GRO (NR 1) para janeiro de 2022

Reunida de forma virtual de 28 a 30 de junho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente tratou de diversas pautas, tomando decisões importantes em relação às Normas Regulamentadoras que tratam da Saúde e Segurança do Trabalho. Dentre os diversos itens deliberados destaca-se o adiamento da entrada em vigor das NRs 1 (GRO), 7 (PCMSO), 9 (Avaliação […]

e-Social: Confira novas datas de Implantação

PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.107809/2021-34). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO e o SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso […]