Perda auditiva de 5% por ambiente ruidoso gera indenização
A empresa paulista Svedala Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a um empregado que teve a capacidade auditiva reduzida, em decorrência de ter trabalhado em ambiente excessivamente ruidoso. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da empresa pelos danos causados ao empregado e restabeleceu a […]
6 Passos para implantar o PCA – Programa de Conservação Auditiva em conformidade ao PGR.
Como está da audição dos trabalhadores? O Programa de Conservação Auditiva (PCA) é um conjunto de medidas que visa prevenir ou estabilizar as perdas auditivas ocupacionais através de um processo contínuo e dinâmico nas empresas. O ruído associado a agentes químicos, radiações, traumas mecânicos, frio, calor, vibração entre são agentes ocupacionais, podem provocar perda auditiva […]
EXAME DE RETORNO AO TRABALHO NÃO OBRIGATÓRIO PARA COVID 19
É notório que a pandemia decorrente do novo coronavírus trouxe impactos significativos, das mais diversas ordens, à sociedade mundial. Um desses impactos diz respeito ao mundo do trabalho. A realidade imposta pela pandemia trouxe novas responsabilidades e obrigações para trabalhadores e empregadores. No Brasil, a aplicação das medidas para prevenção e controle da transmissão da […]
Síndrome pós-Covid-19?
O que é a síndrome pós-Covid-19? A síndrome pós-Covid-19 é uma complicação decorrente da infecção pelo novo coronavírus. Considerada como uma condição inflamatória difusa e multissistêmica, ela está associada a problemas no sistema nervoso central e musculo-esquelético. Os sintomas mais comuns da síndrome são: • Fadiga intensa; • Dor crônica; • Fraqueza muscular; • Dificuldade […]
PGR E O DEPTO. DE MANUTENÇÃO: Descubra 4 pontos essenciais para evitar multas e processos trabalhistas
Como estão os treinamentos dos colaboradores e as manutenções periódicas dos seus equipamentos? Uma das coisas que ainda surpreendem em uma auditoria é quando acontece de o SESMT não conhecer o pessoal da Manutenção. Isso porque a Manutenção é essencial para o sucesso de muitas das ações de saúde e segurança na empresa! A parceria […]
28 de fevereiro: Dia Internacional de Prevenção às LER/DORT
Uma questão de saúde pública mundial. Assim são consideradas as Lesões por Esforço Repetitivo (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), doenças profissionais que acometem trabalhadores de diversos setores em todo o mundo. Há registros de epidemias na Inglaterra, países escandinavos, Japão, Estados Unidos, Austrália e Brasil. Conscientizar empregados, patrões e a população em […]
Bancária que contraiu LER/DORT obtém indenização por danos morais e materiais
Uma bancária portadora de LER/DORT receberá indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 183 mil, após comprovar relação entre doença e o trabalho desenvolvido por ela, durante o tempo que trabalhou no Bradesco. Admitida no Bradesco como escriturária em fevereiro de 1986, ela prestou serviços à empresa durante 31 anos, doze dos […]
Riscos Ergonômicos e o PGR: Como será?
Uma discussão muito comum entre os profissionais de SST (Segurança e Saúde no Trabalho) era se os riscos ergonômicos deveriam ou não estar presentes no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). Já que a NR -09, somente fazia referência aos riscos químicos, físicos e biológicos Porém, este risco já fazia parte do Programa de […]
PORTARIA CONJUNTA Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova a versão S-1.0 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.112971/2020-93). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO e o SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, […]
Novo eSocial simplificado vai facilitar preenchimento e eliminar campos desnecessários.
NOVO LEIAUTE PARA O eSOCIAL O novo leiaute simplificado para a escrituração digital de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais para substituir o eSocial atual foi oficializado pelas portarias conjuntas nº 76 e 77, das secretarias especiais de Previdência e Trabalho e da Receita Federal do Brasil, publicadas no DOU em 23 de outubro. O desenvolvimento […]
