Outubro Rosa 2018

Na década de 1990, nasce o movimento conhecido como Outubro Rosa, para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. A data é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento […]

Nova ferramenta de monitoramento de disponibilidade do eSocial

Uma nova ferramenta disponibilizada pelo eSocial permite aos usuários verificarem se o sistema está operando normalmente ou se há algum problema no tráfego de informações. Com ela, é possível checar se há acúmulo de eventos processados pelo eSocial, o que provocaria demora no envio das respostas aos usuários ou mesmo se o sistema está fora […]

eSocial: Aumenta procura por capacitação em Análise Ergonômica

Encarregados pela Segurança e Saúde do Trabalho (SST) se prepararam para elaborar as análises da aplicação da NR 17 (MTE-2002) de acordo com o programa federal.  A preocupação das empresas no cumprimento de cada uma das Normas Regulamentadoras (NR) aumentou a demanda em cursos de capacitação em Análise Ergonômica do trabalho segundo o Manual de […]

ATIVIDADES PERIGOSAS DE ACORDO COM O eSOCIAL

As atividades consideradas perigosas de acordo com a NORMA REGULAMENTADORA NÚMERO 16 ( Atividades e Operações Perigosas) ensejam o pagamento de 30% sobre o salário do colaborador. Essas atividades devem ser qualificadas pelo engenheiro de segurança do trabalho através do documento “LAUDO DE PERICULOSIDADE”. São consideradas atividades perigosas e, portanto, obrigatórias para a declaração junto […]

Competitividade do trabalho

Um dos grandes problemas enfrentados pela produção brasileira é o custo Brasil, que faz com que os produtos nacionais sejam até 30% mais caros que os importados, dificultando o desenvolvimento nacional, pressionando os empregos e obrigando os empresários a apelar a muita criatividade na hora de reduzir despesas. A Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 13 […]

Empresas relatam dificuldades e despreparo na implantação do eSocial

Empresas que já começaram a implantação do eSocial, sistema que reúne dados do setor privado enviados ao governo, relatam dificuldades em atender as exigências do programa. Para não deixar de cumprir prazos, alguns contadores e administradores de condomínio contrataram funcionários e reforçaram os investimentos em TI e recursos humanos. Procurada, a Receita Federal informou que está […]

Súmula 443 do TST determina regras para a dispensa de empregado acometido por doença grave.

23/06/2016 Denis Andreeta Mesquita – Vejamos a redação da Súmula 443: “Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego.” Além de portadores do vírus HIV, os Tribunais Regionais e a Suprema Corte […]

Diamed: Medicina e Segurança do Trabalho

Soluções de saúde e segurança do trabalho para eSocial O eSocial é um projeto do governo federal que tem por objetivo unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e de […]