As atividades consideradas perigosas de acordo com a NORMA REGULAMENTADORA NÚMERO 16 ( Atividades e Operações Perigosas) ensejam o pagamento de 30% sobre o salário do colaborador. Essas atividades devem ser qualificadas pelo engenheiro de segurança do trabalho através do documento “LAUDO DE PERICULOSIDADE”. São consideradas atividades perigosas e, portanto, obrigatórias para a declaração junto ao eSocial:
Tabela 28 – Atividades Perigosas, Insalubres e/ou Especiais
ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM EXPLOSIVOS
03.008
Operações de manuseio de explosivos.
Entre outras
ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM INFLAMÁVEIS
04.011
transporte de vasilhames (em carreta ou caminhão de carga), contendo inflamável gasosos e líquido, em quantidade total igual ou superior a 135 quilos (motorista e ajudantes).
Entre outras
ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM RADIAÇÕES IONIZANTES OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS
05.004
Atividades de operação com aparelhos de raios-X, com irradiadores de radiação gama, radiação beta ou radiação de nêutrons (Salas de irradiação e de operação de aparelhos de raios-X e de irradiadores gama, beta ou nêutrons).
ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM EXPOSIÇÃO A ROUBOS OU OUTRAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIA FÍSICA NAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PESSOAL OU PATRIMONIAL
06.001
Vigilância patrimonial: Segurança patrimonial e/ou pessoal na preservação do patrimônio em estabelecimentos públicos ou privados e da incolumidade física de pessoas.
06.002
Segurança de eventos: Segurança patrimonial e/ou pessoal em espaços públicos ou privados, de uso comum do povo.
ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM ENERGIA ELÉTRICA
07.001
Atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão.
07.002
Atividades ou operações com trabalho em proximidade de instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão.
ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA
08.001
Atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas.
ATIVIDADES ESPECIAIS POR EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS
09.006
Trabalhos realizados com exposição aos raios Alfa, Beta, Gama e X, aos nêutrons e às substâncias radioativas para fins industriais, terapêuticos e diagnósticos.
OUTRAS ATIVIDADES
10.006
Atividade submersa.
10.007
Bombeiro Civil.
