O que muda no PCMSO com o eSocial?
Primeiramente, é importante ressaltar, que o PCMSO continua a ter sua implementação obrigatória, nos moldes da Norma Regulamentadora nº 7. Ocorre, entretanto, que com a nova forma de escrituração das obrigações previdenciárias e trabalhistas, o cuidado no cumprimento desta norma deve ser redobrado. Mas, por quê? O que muda no PCMSO com o eSocial? Conforme mencionado, […]
Fim do prazo de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute
A convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 no ambiente de produção foi fixada no período de 21/01/2019 a 21/04/2019. A convivência de versões (período em que o eSocial suporta mais de uma versão de leiaute) tem como objetivo oferecer flexibilidade para que as empresas realizem a migração da versão anterior para a nova. A […]
Os riscos ergonômicos e o eSocial
Desde janeiro de 2019, empresas passaram a enviar ao eSocial as informações sobre os riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos/acidentes e psicossociais, bem como os fatores de riscos ergonômicos presentes em seus ambientes. Por isso, é essencial que você busque informações para compreender melhor essas novas exigências. O que é ergonomia? Ergonomia é a ciência que […]
Envio das informações de eventos não periódicos para o 3º grupo no eSocial
Faseamento – 3º Grupo Empregador poderá enviar os eventos a partir do dia 10/04/2019 via Web Service. Módulos simplificados Web e WebGeral serão disponibilizados em 16/04/2019. Os empregadores optantes pelo Simples Nacional, pessoas físicas (exceto doméstico), produtores rurais pessoa física e as entidades sem fins lucrativos – integrantes do 3º Grupo do eSocial, poderão utilizar […]
Abril Verde
Abril foi escolhido baseando-se no Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado no dia 28 de abril. A explosão que ocorreu na Consol No. 9, uma mina de carvão em West Virginia, EUA, ficando conhecido como o desastre da mina Farmington, onde 21 trabalhadores foram resgatados e 78 morreram porque ficaram […]
Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST
Nota Técnica Erros reportados pelas empresas para eventos de SST, disponíveis em produção restrita desde 18/03, foram corrigidos na Nota Técnica Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho, além de ajustes referentes ao fechamento de folha de […]
Segurança do Trabalho no eSocial
À princípio, é importante frisar que o eSocial não trouxe novas obrigações ao empregador, senão reforçou a necessidade de se cumprir as que já eram estabelecidas pela legislação trabalhista, previdenciária e fiscal. Quanto à segurança do trabalho, destaca-se que algumas obrigações passaram a ser registradas nos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho – SST […]
Empresas já devem se preparar para a última fase do e-Social
Etapa envolvendo Segurança e Saúde no Trabalho – SST terá início em julho de 2019 e promete ser uma das mais complexas de todo o projeto A partir de julho de 2019, as empresas brasileiras que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016 precisarão cumprir a quinta e última etapa do e-Social. Devido aos […]
NR12 – Uma Norma Inviável
A nova redação da Norma Regulamentadora 12 (NR-12), que estabelece os quesitos de segurança para as máquinas e equipamentos do chão de fábrica, ampliou de 40 para 340 o número de exigências. Como a mudança vem sendo discutida desde 2011, o lógico é que não se aplicassem multas. Porém, não é o que ocorre. O […]
ATENÇÃO EMPRESÁRIOS
Teremos que pagar 6% sobre o salário do trabalhador exposto ao agente nocivo ruído a fim de custear a aposentadoria especial, independente do uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) – protetor auricular. Para entender No caso do agente nocivo ruído estar acima do limite de tolerância de 85 dBA de acordo com o decreto […]