Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial – MOS

Nova versão do manual abrange as Notas Orientativas publicadas a partir da versão 2.4.02 Está disponível na área de Documentação Técnica do eSocial a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial – MOS. A nova versão possui informações sobre todas as novidades trazidas pela versão 2.5 do leiaute do eSocial, inclusive o conteúdo das […]

Projeto que regulamenta trabalho insalubre de grávidas e lactantes avança no Senado

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que regulamenta o trabalho insalubre para grávidas e lactantes. O texto segue para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O assunto foi tratado em uma medida provisória que caducou em abril deste ano, porque não foi votada […]

Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial

Nova versão do leiaute Publicada a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do eSocial O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do eSocial, disponível na área de Documentação Técnica do portal. […]

VALIDADE DO EXAME AUDIOMÉTRICO (AUDIOMETRIA)

Considerando a Norma Regulamentadora número 7 (NR 7), item 7.4.3.5, temos que podemos fazer a demissão do colaborador tomando como base seu último exame, temos: 7.4.3. A avaliação clínica referida no item 7.4.2, alínea “a”, com parte integrante dos exames médicos constantes no item 7.4.1, deverá obedecer aos prazos e à periodicidade conforme previstos nos […]

FAP com vigência em 2019 já está disponível para consulta

Data-limite para contestações é 30 de novembro A portaria MF no 409/2018, que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP 2018, com vigência em 2019), juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade e custo, foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. O FAP está disponível nos sites da Previdência (www.previdencia.gov.br) […]

Novembro Azul: mês mundial de combate ao câncer de próstata

O câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca). • O que é a próstata? […]

Como a ergonomia pode impactar nos eventos do eSocial?

A Ergonomia visa à melhoria da saúde, da segurança e do conforto para o trabalhador. A adaptação das condições de trabalho às características fisiológicas e psicológicas dos funcionários está prevista na NR-17. Neste evento é identificado cada estabelecimento (ou obra de construção civil) da empresa, detalhando as informações específicas. Entre estas informações estão as questões […]

Outubro Rosa 2018

Na década de 1990, nasce o movimento conhecido como Outubro Rosa, para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. A data é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento […]

Nova ferramenta de monitoramento de disponibilidade do eSocial

Uma nova ferramenta disponibilizada pelo eSocial permite aos usuários verificarem se o sistema está operando normalmente ou se há algum problema no tráfego de informações. Com ela, é possível checar se há acúmulo de eventos processados pelo eSocial, o que provocaria demora no envio das respostas aos usuários ou mesmo se o sistema está fora […]