Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado
A novidade trazida na Nota Técnica 14 abre caminho para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte acessarem o módulo simplificado que será lançado em breve. O novo campo é opcional e servirá para permitir que as empresas indiquem sua condição de ME/EPP para acesso ao Módulo Simplificado. As ME/EPP possuem, por força de lei, […]
Seminário de simplificação do eSocial
Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial para que fossem definidas as mudanças previstas para a simplificação da plataforma. Estava na pauta dos debatedores a revisão de todo o leiaute, de forma a eliminar informações […]
eSocial
Nesses últimos dias ouvimos muitos profissionais declarando que o eSocial acabaria, seria substituído por outra obrigação digital que o governo estaria desenvolvendo. O mais importante é que até o dia 13 de julho de 2.019 a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governança Digital, coordenará, em cooperação com representantes das Secretárias Especiais: de Previdência e […]
Disponível nova página no portal eSocial
Desenvolvedores e usuários poderão acompanhar as notas das versões do sistema Foi disponibilizada pela equipe técnica nova página no portal do eSocial com o histórico de versões do sistema, que traz as descrições das melhorias e correções implementadas. Desta forma, os desenvolvedores e usuários poderão se informar sobre as notas das versões e as datas de sua […]
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nº 300, DE 13.06.2019
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nº 300, DE 13.06.2019 Institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, e dá outras Providências. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 […]
Erro 301. O que fazer?
Algumas empresas têm reportado que receberam o erro 301, ao enviar arquivos ao eSocial. Mas o que é o erro 301? O que fazer quando ele ocorrer? O código de erro 301 é utilizado pelo eSocial para tratar situações não esperadas pelo Sistema. São duas situações que geram erros 301: Falha temporária: Normalmente, é causado por […]
Aumentam casos de doenças relacionadas a esforços repetitivos
Brasília/DF – O estudo Saúde Brasil 2018, do Ministério da Saúde, revelou que as Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort) são as doenças que mais afetam os trabalhadores brasileiros. Esses danos são decorrentes da utilização excessiva do sistema que movimenta o esqueleto humano e da falta de tempo para […]
Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS
O INSS informa que concluiu na sexta-feira 03/05/2019 o processamento de 10 milhões de eventos previdenciários oriundos do eSocial que estavam retidos por apresentar alguma inconsistência cadastral. Tais eventos agora já devidamente tratados estão sendo apresentados no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS. Apenas 40 empresas de um total de 1400 inicialmente retidas ainda […]
Permissão de atuação de gestante em atividade insalubre é suspensa
Brasília/DF – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que abria a possibilidade de gestantes trabalharem em atividades insalubres. Pelo artigo 379-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cuja redação foi dada pela reforma aprovada em 2017, as gestantes […]
Valores de Multas do eSocial