Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS
O INSS informa que concluiu na sexta-feira 03/05/2019 o processamento de 10 milhões de eventos previdenciários oriundos do eSocial que estavam retidos por apresentar alguma inconsistência cadastral. Tais eventos agora já devidamente tratados estão sendo apresentados no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS. Apenas 40 empresas de um total de 1400 inicialmente retidas ainda […]
Permissão de atuação de gestante em atividade insalubre é suspensa
Brasília/DF – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que abria a possibilidade de gestantes trabalharem em atividades insalubres. Pelo artigo 379-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cuja redação foi dada pela reforma aprovada em 2017, as gestantes […]
Valores de Multas do eSocial
O que muda no PCMSO com o eSocial?
Primeiramente, é importante ressaltar, que o PCMSO continua a ter sua implementação obrigatória, nos moldes da Norma Regulamentadora nº 7. Ocorre, entretanto, que com a nova forma de escrituração das obrigações previdenciárias e trabalhistas, o cuidado no cumprimento desta norma deve ser redobrado. Mas, por quê? O que muda no PCMSO com o eSocial? Conforme mencionado, […]
Fim do prazo de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute
A convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 no ambiente de produção foi fixada no período de 21/01/2019 a 21/04/2019. A convivência de versões (período em que o eSocial suporta mais de uma versão de leiaute) tem como objetivo oferecer flexibilidade para que as empresas realizem a migração da versão anterior para a nova. A […]
Os riscos ergonômicos e o eSocial
Desde janeiro de 2019, empresas passaram a enviar ao eSocial as informações sobre os riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos/acidentes e psicossociais, bem como os fatores de riscos ergonômicos presentes em seus ambientes. Por isso, é essencial que você busque informações para compreender melhor essas novas exigências. O que é ergonomia? Ergonomia é a ciência que […]
Envio das informações de eventos não periódicos para o 3º grupo no eSocial
Faseamento – 3º Grupo Empregador poderá enviar os eventos a partir do dia 10/04/2019 via Web Service. Módulos simplificados Web e WebGeral serão disponibilizados em 16/04/2019. Os empregadores optantes pelo Simples Nacional, pessoas físicas (exceto doméstico), produtores rurais pessoa física e as entidades sem fins lucrativos – integrantes do 3º Grupo do eSocial, poderão utilizar […]
Abril Verde
Abril foi escolhido baseando-se no Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado no dia 28 de abril. A explosão que ocorreu na Consol No. 9, uma mina de carvão em West Virginia, EUA, ficando conhecido como o desastre da mina Farmington, onde 21 trabalhadores foram resgatados e 78 morreram porque ficaram […]
Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST
Nota Técnica Erros reportados pelas empresas para eventos de SST, disponíveis em produção restrita desde 18/03, foram corrigidos na Nota Técnica Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho, além de ajustes referentes ao fechamento de folha de […]
Segurança do Trabalho no eSocial
À princípio, é importante frisar que o eSocial não trouxe novas obrigações ao empregador, senão reforçou a necessidade de se cumprir as que já eram estabelecidas pela legislação trabalhista, previdenciária e fiscal. Quanto à segurança do trabalho, destaca-se que algumas obrigações passaram a ser registradas nos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho – SST […]
