Aprova a versão S-1.0 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo
NOVO LEIAUTE PARA O eSOCIAL O novo leiaute simplificado para a escrituração digital de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais para substituir o eSocial atual foi
Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho_Revista Proteção. O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou na terça-feira (2) nota pública na qual demonstra preocupação com a edição da Portaria
O Projeto de Lei 3946/20 cria o Programa Nacional de Proteção e Controle da Covid-19 nos setores produtivos, comercial e de serviço. O programa deverá
Infelizmente em poucas a análise de acidentes é item obrigatório, e agora com a NR 1 reforçando essa obrigação, chances são que finalmente veremos as
Setor de serviços lidera o ranking de acidentes de trabalho Quase 577 mil pessoas foram acometidas por algum tipo de acidente de trabalho no país,
Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a medida provisória nº 927 que alterou regras trabalhistas para o enfrentamento da crise econômica perdeu validade
Outro ponto destacado pelo especialista é a nova lista de alíquotas do SAT (Seguro de Acidente de Trabalho) trazida pelo decreto. “Tivemos a publicação de