BOLETIM ELETRÔNICO_PPP SEM LTCAT NÃO TEM VALIDADE!

Há diferentes documentos exigidos por lei na saúde e segurança do trabalho, que são divididos entre a esfera trabalhista (Ministério do Trabalho) e previdenciária (INSS). Ambos têm o mesmo propósito: proteger a saúde do trabalhador. Enquanto que o Ministério do Trabalho procura proteger o trabalhador durante as suas atividades no dia a dia, a seguridade […]

DISCRIMINAÇÃO E ASSÉDIO NO TRABALHO – Consolidação da Legislação Aplicável.

O Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) lançou o livro digital ‘Discriminação e Assédio no Trabalho: Consolidação da Legislação Aplicável’, no dia 14 de Dezembro de 2023. A divulgação foi realizada através dos canais do Youtube do MTE e da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (ENIT). O lançamento […]

Câncer de pele

O câncer da pele é o câncer mais comum entre os brasileiros, representando 33% de todos os diagnósticos da doença. Os mais comuns são os carcinomas basocelulares e os espinocelulares, responsáveis por 177 mil novos casos da doença por ano no país. A explicação para os altos índices da doença entre os brasileiros é o […]

FEBRE MACULOSA – TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

O QUE É?  A febre maculosa, conhecida como doença do carrapato, é uma infecção aguda causada por uma bactéria, R. rickettsii, com gravidade variável e alta taxa de letalidade. A doença é endêmica do estado de São Paulo e ocorre mais durante os meses de maio a novembro. COMO É TRANSMITIDA? A transmissão ocorre através […]

Segurança para Instalação de Sistema Fotovoltaico

Empresas que instalam sistemas solares fotovoltaicos têm o dever de fornecer e manter um ambiente de trabalho sem risco para seus instaladores. A seguir, algumas orientações para planejar uma instalação segura para os trabalhadores desse segmento. PREPARAR O AMBIENTE DE TRABALHO Verificar as condições climáticas (proibido trabalhar com telhado molhado); Orientar trabalhadores com informações/controles específicos […]

ENTENDA O LIMBO JURÍDICO-PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA.

O limbo jurídico-previdenciário ocorre quando o trabalhador que, afastado pelo INSS passa a receber auxílio-doença e, após vencido o prazo para percepção de tal benefício, constata o empregador por via médica comum, que o empregado ainda não apresenta condições de trabalho e que a alta concedida pelo INSS contrasta com a sua condição de enfermo. […]

Iluminação e Trabalho

A ergonomia têm sido foco do Ministério do Trabalho nos últimos tempos e tem como objetivo modificar e adaptar o trabalho à pessoa, o que leva ao aumento da eficiência e produtividade além de proporcionar conforto aos colaboradores. A iluminação é um dos tópicos da ergonomia e é fundamental para manter um ambiente de trabalho […]

As mudanças na NR 5 e seus impactos na CIPA

As mudanças recentes na NR 5 trazem impactos para a CIPA, ela determina todas as regras do ponto de vista legal para a criação e gestão da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio. Sua empresa está preparada? No dia 21 de outubro de 2021 foi assinado a portaria de revisão da NR 5, […]

GRIPE AVIÁRIA: UMA NOVA AMEAÇA?

Recentemente o Ministério da Agricultura e Pecuária decretou estado de emergência zoosanitária em todo o território nacional por todo o país devido ao aumento do número de casos infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. O estado de emergência sempre que há risco de uma doença […]