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Autor: Diamed

eSocial: Aumenta procura por capacitação em Análise Ergonômica

Encarregados pela Segurança e Saúde do Trabalho (SST) se prepararam para elaborar as análises da aplicação da NR 17 (MTE-2002) de acordo com o programa federal.  A preocupação das empresas no cumprimento de cada uma das Normas Regulamentadoras (NR) aumentou a demanda em cursos de capacitação em Análise Ergonômica do trabalho segundo o Manual de […]

ATIVIDADES PERIGOSAS DE ACORDO COM O eSOCIAL

As atividades consideradas perigosas de acordo com a NORMA REGULAMENTADORA NÚMERO 16 ( Atividades e Operações Perigosas) ensejam o pagamento de 30% sobre o salário do colaborador. Essas atividades devem ser qualificadas pelo engenheiro de segurança do trabalho através do documento “LAUDO DE PERICULOSIDADE”. São consideradas atividades perigosas e, portanto, obrigatórias para a declaração junto […]

Competitividade do trabalho

Um dos grandes problemas enfrentados pela produção brasileira é o custo Brasil, que faz com que os produtos nacionais sejam até 30% mais caros que os importados, dificultando o desenvolvimento nacional, pressionando os empregos e obrigando os empresários a apelar a muita criatividade na hora de reduzir despesas. A Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 13 […]

Empresas relatam dificuldades e despreparo na implantação do eSocial

Empresas que já começaram a implantação do eSocial, sistema que reúne dados do setor privado enviados ao governo, relatam dificuldades em atender as exigências do programa. Para não deixar de cumprir prazos, alguns contadores e administradores de condomínio contrataram funcionários e reforçaram os investimentos em TI e recursos humanos. Procurada, a Receita Federal informou que está […]

Súmula 443 do TST determina regras para a dispensa de empregado acometido por doença grave.

23/06/2016 Denis Andreeta Mesquita – Vejamos a redação da Súmula 443: “Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego.” Além de portadores do vírus HIV, os Tribunais Regionais e a Suprema Corte […]

Diamed: Medicina e Segurança do Trabalho

Soluções de saúde e segurança do trabalho para eSocial O eSocial é um projeto do governo federal que tem por objetivo unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e de […]

ACIDENTE DE TRAJETO: ENTENDA SUA DEFINIÇÃO E O QUE DIZ A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

A Lei 13.467/2017, chamada “reforma” trabalhista ainda nos exigirá muita reflexão e debate quanto a sua aplicação. Até agora, por exemplo, não temos um entendimento pacífico de quando devemos aplicar as novas regras para contratos anteriores a lei. E a confusão não para por aí. Não há dúvidas que existem diversos pontos controversos entre as […]

27 de julho: Dia Nacional da Prevenção ao Acidente de Trabalho

Servir à proteção e promoção da saúde física, mental e social e ao bem-estar dos trabalhadores é um compromisso constante da Medicina do Trabalho. No entanto, neste 27 de julho, celebramos o Dia Nacional da Prevenção ao Acidente de Trabalho, um marco da luta dos trabalhadores por melhores condições de saúde e segurança no exercício […]