Proteção de pele no trabalho
ENTENDA O LIMBO JURÍDICO-PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA.
O limbo jurídico-previdenciário ocorre quando o trabalhador que, afastado pelo INSS passa a receber auxílio-doença e, após vencido o prazo para percepção de tal benefício, constata o empregador por via médica comum, que o empregado ainda não apresenta condições de trabalho e que a alta concedida pelo INSS contrasta com a sua condição de enfermo. […]
Iluminação e Trabalho
A ergonomia têm sido foco do Ministério do Trabalho nos últimos tempos e tem como objetivo modificar e adaptar o trabalho à pessoa, o que leva ao aumento da eficiência e produtividade além de proporcionar conforto aos colaboradores. A iluminação é um dos tópicos da ergonomia e é fundamental para manter um ambiente de trabalho […]
As mudanças na NR 5 e seus impactos na CIPA
As mudanças recentes na NR 5 trazem impactos para a CIPA, ela determina todas as regras do ponto de vista legal para a criação e gestão da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio. Sua empresa está preparada? No dia 21 de outubro de 2021 foi assinado a portaria de revisão da NR 5, […]
GRIPE AVIÁRIA: UMA NOVA AMEAÇA?
Recentemente o Ministério da Agricultura e Pecuária decretou estado de emergência zoosanitária em todo o território nacional por todo o país devido ao aumento do número de casos infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. O estado de emergência sempre que há risco de uma doença […]
A partir de 21/03/2023 a CIPA passa a ser Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio
A Lei nº 14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, também alterou a redação do artigo 163 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mudando o nome da CIPA para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, além de incluir obrigações que devem ser observadas pelas empresas. O Programa Emprega + Mulheres […]
CALOR E O TRABALHO
Nos últimos dias, as temperaturas têm ficado mais elevadas e têm trazido consequências negativas para o trabalho. O calor excessivo é um dos grandes vilões da produtividade, influenciando diretamente no desempenho dos trabalhadores. O corpo humano troca calor com o ambiente a partir de 4 formas: evaporação (suor), condução (contato com outras superfícies), convecção (vento), radiação (onda […]
PORTARIA INTERMINESTERIAL DE 11/01/2023: MULTAS ATUALIZADAS PPP E LTCAT
Foi publicada em 11/01/2023 a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 26, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda […]
Disponibilização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Eletrônico
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) será emitido exclusivamente em meio eletrônico para todos os segurados empregados, trabalhadores avulsos e cooperados vinculados às cooperativas de trabalho ou de produção, independentemente do ramo de atividade da empresa e da exposição a agentes prejudiciais à saúde, em atendimento à Portaria/MTP nº 313, de 22/09/2021, alterada pela Portaria nº […]
Varíola dos macacos – Monkeypox
O QUE É? A varíola dos macacos, conhecida também como Monkeypox, é uma zoonose viral (doença causada por vírus transmitido aos seres humanos a partir de animais). Vários animais são susceptíveis ao vírus, dentre eles roedores e primatas não humanos. O primeiro caso da doença em humano foi identificado em 1970 na República Democrática do […]