NR 05 – CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio

  1. estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
  2. noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho decorrentes das condições de trabalho e da exposição aos riscos existentes no estabelecimento e suas medidas de prevenção;
  3. metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
  4.  princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de prevenção dos riscos;
  5. noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
  6. noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho;
  7. organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão;
  8. prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho.