COMO ACABAR COM A INSALUBRIDADE POR ÓLEO MINERAL
O contato do colaborador com “ ÓLEO MINERAL” dá direito à aposentadoria especial aos 25 anos, independente da empresa fornecer e tornar obrigatório o uso do creme protetivo para as mãos (base legal: decreto 3048 do INSS e Manual de Aposentadoria Especial). A fim de custear tal benefício a empresa deve arcar com uma majoração […]
Novo eSocial. O que muda?
Modernização do eSocial foi anunciada na terça-feira, dia 9. Sistema será substituído por um mais simples a partir de janeiro/2020. Conheça as mudanças e entenda a transição. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na tarde da terça-feira, dia 9, que o eSocial será substituído por dois sistemas a partir de janeiro/2020. […]
Diário Oficial da União: Portaria confirma eventos de SST no eSocial para 2020
A Portaria 716, de 4 de julho de 2019, publicada hoje, dia 5 de julho, no Diário Oficial da União, dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a portaria consolida […]
Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial
Com a publicação da Portaria nº 716, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, de 04/07/2019, as datas de início de obrigatoriedade para os quatro grupos foram alteradas. Confira a seguir o novo calendário do eSocial: GRUPO 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões: Fase 1: 08/01/2018 – Apenas informações relativas […]
Acidentes oculares podem causar incapacidade laboral permanente
O olho é um dos mais importantes órgãos de comunicação com o mundo exterior. Conforme estudos, cerca de 80% do que está ao nosso redor é percebido pelo sentido da visão, o que significa que qualquer comprometimento da capacidade de enxergar afeta drasticamente a vida pessoal e profissional do trabalhador. Segundo a Previdência Social, 20% […]
Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado
A novidade trazida na Nota Técnica 14 abre caminho para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte acessarem o módulo simplificado que será lançado em breve. O novo campo é opcional e servirá para permitir que as empresas indiquem sua condição de ME/EPP para acesso ao Módulo Simplificado. As ME/EPP possuem, por força de lei, […]
Seminário de simplificação do eSocial
Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial para que fossem definidas as mudanças previstas para a simplificação da plataforma. Estava na pauta dos debatedores a revisão de todo o leiaute, de forma a eliminar informações […]
eSocial
Nesses últimos dias ouvimos muitos profissionais declarando que o eSocial acabaria, seria substituído por outra obrigação digital que o governo estaria desenvolvendo. O mais importante é que até o dia 13 de julho de 2.019 a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governança Digital, coordenará, em cooperação com representantes das Secretárias Especiais: de Previdência e […]
Disponível nova página no portal eSocial
Desenvolvedores e usuários poderão acompanhar as notas das versões do sistema Foi disponibilizada pela equipe técnica nova página no portal do eSocial com o histórico de versões do sistema, que traz as descrições das melhorias e correções implementadas. Desta forma, os desenvolvedores e usuários poderão se informar sobre as notas das versões e as datas de sua […]
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nº 300, DE 13.06.2019
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nº 300, DE 13.06.2019 Institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, e dá outras Providências. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 […]