Lei 15.377/2026 amplia acesso à prevenção e fortalece a saúde do trabalhador
Nova legislação garante afastamento remunerado para exames preventivos e reforça o papel das empresas na promoção da saúde A sanção da Lei nº 15.377/2026 representa um avanço significativo nas políticas de prevenção e cuidado com a saúde no ambiente de trabalho. A nova norma altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece medidas […]
28 DE FEVEREIRO – DIA MUNDIAL DE COMBATE ÀS LER/DORT
O Dia Mundial de Combate às LER/DORT reforça a importância da prevenção das Lesões por Esforço Repetitivo e dos Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, que continuam entre as principais causas de afastamentos previdenciários no Brasil. Essas condições estão diretamente ligadas à organização do trabalho, movimentos repetitivos, posturas inadequadas, sobrecarga física e ausência de pausas estruturadas. […]
Sistema de Gestão de EPI: mais controle, menos risco e mais segurança jurídica
GESTÃO DE EPI COM SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E CONFORMIDADE A falta de controle adequado na entrega de EPIs está entre os principais motivos de autuação nas fiscalizações trabalhistas. Além de fornecer o equipamento, a empresa precisa comprovar formalmente a entrega, o treinamento, a substituição e o monitoramento do uso, conforme determina a NR-06 e as exigências […]
Multa por falta de EPI: sua empresa está preparada para 2026?
A gestão de EPIs continua entre as principais causas de autuação nas fiscalizações trabalhistas. Com o fortalecimento do GRO (NR-1) e a exigência de comprovação documental integrada ao PGR, a fiscalização tende a ser ainda mais criteriosa em 2026. De acordo com a NR-06, não basta apenas fornecer o EPI. A empresa precisa comprovar: • […]
Multas em SST e Previdência em 2026
Multas em SST corrigidas em julho de 2025 e previdenciárias reajustadas em janeiro de 2026: o que mudou com as novas portarias A falsa sensação de que “está tudo certo porque enviamos ao eSocial” está custando caro às empresas. A partir de 2026, os valores das multas administrativas e previdenciárias foram reajustados e consolidados, ampliando […]
Mineração e seus riscos
Edição 409 – Janeiro/2026 A mineração é uma atividade de campo, seja a céu aberto ou subterrânea, com situações de trabalho em constante mudança na frente de lavra. São condições, às vezes, rudes, que envolvem grandes equipamentos e muitos riscos, dos mais simples aos catastróficos. Procure conhecer bem aqueles da sua situação em particular e […]
Empregada terá insalubridade por limpar banheiros usados por 60 pessoas
TRT-2 considerou que a exposição habitual a agentes nocivos configura violação à saúde da empregada. O TRT-2 reconheceu o direito de uma trabalhadora ao adicional de insalubridade em grau máximo por entender que suas atividades de limpeza em banheiros coletivos a expunham de forma contínua a agentes biológicos. A 6ª turma manteve a condenação imposta […]
SST nos dormitórios dos alojamentos
Edição 408 – Dezembro/2025 O bem-estar no trabalho é fundamental. Para isso, condições de higiene e de conforto nos alojamentos e seus dormitórios para hospedagem temporária de trabalhadores, é uma questão básica. Veja alguns itens importantes em relação à SST nos dormitórios dos alojamentos. OS DORMITÓRIOS DOS ALOJAMENTOS DEVEM: OS QUARTOS DOS DORMITÓRIOS DEVEM: Mais […]
Nova Portaria do MTE Atualiza Regras de Periculosidade para Atividades com Motocicletas
Assunto: Portaria MTE nº 2.021, de 3 de dezembro de 2025 – Aprova o Anexo V – Atividades Perigosas em Motocicletas da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) – Atividades e Operações Perigosas Prezados(as), Comunicamos que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, em 04/12/2025, no Diário Oficial da União, a Portaria MTE nº 2.021, […]
Proteja-se contra raios em ambientes externos
Nas tempestades com raios em ambientes externos existem poucas alternativas para reduzir os riscos. A segurança somente será completa dentro de um edifício protegido ou um veículo. Confira abaixo o que pode ser feito em determinadas situações. Saiba como minimizar o risco quando não há abrigo seguro por perto Fonte: National Weather Service, Noaa, EUA http://www.lightningsafety.noaa.gov/outdoors.htmColaboração: Mario Fantazzini